Sobrevivente relembra encontro na Amazônia que quase acabou com sua tribo

Tzako Waiãpi lembra perfeitamente o dia em que viu, pela primeira vez, homens brancos caçando na Floresta Amazônica: em poucos meses, quase todas as pessoas que ele conhecia morreram de uma doença misteriosa.
Esse encontro no começo dos anos 1970 foi a impressionante colisão entre dois mundos – e também o início de uma tragédia terrível.
De um lado, os membros da tribo Waiãpi. Do outro, os pioneiros da tentativa implacável para minerar, desmatar e, de forma geral, explorar os recursos naturais da Amazônia.
Nenhum deles sabia da existência do outro.
“Os brancos levantaram revólveres, nós tínhamos flechas e também reagimos, todos se enfrentaram”, lembra o cacique idoso da aldeia Manilha, no interior da Amazônia.
O incidente acabou em paz, mas os garimpeiros que adentraram as florestas estavam deixando na tribo Waiãpi uma arma muito mais letal que qualquer revólver.
Doenças como sarampo e gripe já estavam há muito tempo controladas em sociedades urbanizadas. Contudo, ao se espalharem entre povos indígenas sem imunidade para eles, os vírus explodiram como bombas.
“Os Waiãpi não estavam acostumados a essas doenças, e elas mataram as pessoas rapidamente”, disse Tzako Waiãpi, deitado em uma rede numa cabana feita de folhas de palmeiras, cercado de membros da sua família, todos usando a tradicional canga vermelha da tribo.
“Quando pegamos a gripe, nós melhoramos”, lembrou, “então, quando o sarampo começou, achamos que iríamos melhorar de novo. Mas o sarampo é mais forte, e as pessoas morreram em apenas um dia”.
Tzako Waiãpi não sabe sua idade exata, mas estima que tenha por volta de 80 anos. Contudo, sua memória do horror da juventude é dolorosamente vívida.
“Não sobrou ninguém para enterrar os mortos. Animais comiam os corpos porque ninguém tinha parentes vivos para enterrá-los”.
Na tentativa de lembrar quantas pessoas próximas ele perdeu, Tzako começou a nomear, um a um: mulher, sogro, sogra, cunhado, filhos. Então, interrompeu a contagem e acenou com a mão para indicar a realidade: gente demais para contar.
“Eles roubaram os Waiãpi das suas crianças”, afirmou.
– ‘Nunca mais’ –
De acordo com a contagem do censo, a população Waiãpi foi reduzida a apenas 151 pessoas em 1973, ante as cerca de duas mil estimadas.
Membros de tribos dizem que havia outros grupos de Waiãpi, vivendo tradicionalmente entre o Brasil e a Guiana Francesa, que escaparam da praga graças ao isolamento.
Os sobreviventes e um subsequente programa de vacinação do governo ajudaram a tribo a se recuperar para os atuais 1.200 integrantes. Embora haja uma ausência assustadora de idosos nas aldeias Waiãpi, as crianças estão por toda parte.
Agora, não é a doença que atemoriza os Waiãpi, mas a pressão crescente do governo federal e dos lobbies industriais para abrir a floresta à mineração e ao desmatamento.
Uma tentativa frustrada do presidente Michel Temer neste ano de autorizar a exploração mineral na Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), em plena Amazônia, despertou o desespero da população indígena.
“Estamos lutando para que isso nunca mais aconteça. É isso que digo para meus filhos, meus netos, meu povo”, disse o cacique Tzako Waiâpi.
“Estamos prontos para a guerra, agora. Nunca iremos recuar”.

Estudante indígena vai à polícia após receber carta com ofensas na Ufac: ‘raça nojenta’

Carta foi deixada entre o material da jovem durante intervalo. ‘Deixa de ser essa caboca [sic] nojenta e imunda que tu é’, diz trecho.

A polícia do Acre investiga um caso de racismo registrado na Universidade Federal do Acre (Ufac), campus Floresta, em Cruzeiro do Sul.

Na última quarta-feira (18), a estudante de pedagogia Kethyla Taiane Shawanava de Almeida, de 18 anos, foi surpreendida com uma carta deixada para ela com ofensas racistas.


O papel foi colocado entre as coisas da estudante durante um intervalo entre uma aula e outra. A carta digitada endereçada à estudante, que é descendente de índios da etnia Araras, contém ofensas pelo fato da menina ser indígena.

“Não sei quem teve a brilhante ideia de misturar pessoas normais com índios. Porque raça nojenta é essa. Observamos que os professores todos gostam de você, deve ser por ter pena. (…) Tira a tua máscara garota. Deixa de ser essa caboca [sic] nojenta e imunda que tu é”, diz um trecho da carta.


O discurso é carregado de ódio e cheio de preconceito. A pessoa diz ainda que a menina nunca deve passar em um concurso público e faz pouco da cultura e descendência da estudante.


“Ainda vem com uma história que almeja um futuro melhor para os pais. Procura futuramente estudar em um curso melhor. Vai tirar eles de onde? Da tribo? Deixa eles lá porque lugar de índio é dentro dos buracos assim mesmo”, continua carta.
A carta continua dizendo que a garota tem um inimigo no curso e que o objetivo é que ela desista de estudar. “Vai tomar caiçuma e ter uns 11 meninos na aldeia. (…) Deixa de ocupar uma vaga que poderia ser de outra pessoa. (…) Saiba que tem um grande inimigo aqui, que vai infernizar até tu desistir. Espero que se toque. Beijos de luz, caboca [sic] nojenta”, finaliza a carta.

Autor da carta pode ser expulso da Ufac

A coordenadora em exercício do curso de pedagogia, Adriana Oliveira, diz que a instituição lamenta o episódio e que a família foi orientada a abrir um processo administrativo para que o caso seja apurado também pela Ufac. Caso o autor seja identificado, ele pode ser expulso da instituição.

“No outro dia do ocorrido, fui na turma, conversei, expliquei a gravidade do racismo. A aluna foi instruída a abrir processo administrativo interno. Pela universidade, o que pode acontecer é o autor da carta ser expulso”, garante.

Adriana diz ainda que atividades de combate ao racismo e mesas redondas estão sendo programadas para levantar o debate dentro da universidade.

PF abriu inquérito

Por ter sido em um ambiente federal, a PF está investigando o caso e também já ouviu a estudante. De acordo com o delegado Fabrício Silva, o objetivo é identificar o autor da carta e o que o motivou de agir dessa forma.

“Estamos tomando todas as medidas necessárias para tentar chegar ao autor desse suposto crime o quanto antes. Por enquanto não temos nenhuma suspeita. Li o documento da carta e a vítima, como qualquer pessoa que lesse, se sentiria abalada. Trata-se de uma agressão injusta contra uma pessoa que não fez nada. Seu único ‘problema’ é ser descendente de indígenas”, finaliza.

Novos critérios para o atendimento de indígenas em hospitais

Ministério da Saúde estabelece novas medidas como a presença de intérpretes e dietas adaptadas à etnia

O Ministério da Saúde estabeleceu critérios para o atendimento de indígenas em hospitais. Foram eleitas 13 medidas fundamentais para que a assistência a esses pacientes respeite suas tradições e cultura. Entre elas, a presença de intérpretes, dieta adaptada às restrições, prescrições e hábitos da etnia, presença de cuidadores tradicionais e enfermarias exclusivas para povos de recente contato. Os estabelecimentos de saúde que adaptarem seus serviços poderão receber adicional de até R$ 2,4 milhões por ano cada uma.

A portaria nº 2.663, que define os incentivos e os critérios para a assistência indígena, foi publicada nesta segunda-feira (16). As ações terão avaliação periódica do Ministério da Saúde e serão monitoradas e fiscalizadas pelos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi).

As novas regras buscam ainda incentivar hospitais universitários a instalarem ambulatórios especializados em saúde indígena, desenvolverem pesquisas, atividades de extensão e projetos de telessaúde. Essas instituições já desempenham um papel importante no atendimento a indígenas e o objetivo é ampliar ainda mais sua participação.

Também passam a ter direito a recursos adicionais serviços como Centros de Apoio Psicossocial (CAPS), Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias. O Ministério da Saúde quer aproximar alguns serviços das regiões ondem estão os indígenas. No caso do acesso a próteses, vão receber incentivo aqueles serviços que se organizarem para ir até as aldeias ou que cumpram os demais objetivos elencados na portaria.


O SUS possui uma rede de atendimento de atenção básica dentro dos territórios indígenas, com atuação de equipes multidisciplinares. Mas quando o indígena necessita de serviços de média e alta complexidade, o atendimento é feito nos estados e municípios. Por isso, a necessidade de estabelecer critérios e mecanismos para qualificar o atendimento desses pacientes e abreviar o tempo em que ficam fora do seu território, especialmente nos casos de povos de recente contato.

Esta é uma ação coordenada pela SESAI/MS e visa qualificar a atenção diferenciada. A melhoria da assistência de média e alta complexidade está entre as principais demandas apontadas pela comunidade indígena na 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, realizada em 2013.
 

OS 13 OBJETIVOS:
Art. 275.
I – viabilizar o direito do paciente indígena a intérprete, quando este se fizer necessário, e a acompanhante, respeitadas as condições clínicas do paciente;
II – garantir dieta especial ajustada aos hábitos e restrições alimentares de cada etnia, sem prejuízo da observação do quadro clínico do paciente;
III – promover a ambiência do estabelecimento de acordo com as especificidades étinicas das populações indígenas atendidas;
IV – facilitar a assistência dos cuidadores tradicionais, quando solicitada pelo paciente indígena ou pela família e, quando necessário, adaptar espaços para viabilizar tais práticas
V – viabilizar a adaptação de protocolos clínicos, bem como critérios especiais de acesso e acolhimento, considerando a vulnerabilidade sociocultural;
VI – favorecer o acesso diferenciado e priorizado aos indígenas de recente contato, incluindo a disponibilização de alojamento de internação individualizado considerando seu elevado risco imunológico;
VII – promover e estimular a construção de ferramentas de articulação e inclusão de profissionais de saúde dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI/SESAI/MS) e/ou outros profissionais e especialistas tradicionais que tenham vínculo com paciente indígena, nas construção do plano de cuidado dos pacientes indígenas;
VIII – assegurar o compartilhamento de diagnósticos e condutas de saúde de forma compreensível aos pacientes indígenas;
IX – organizar instâncias de avaliação para serem utilizadas pelos pacientes indígenas relativamente à qualidade dos serviços prestados nos estabelecimentos de saúde;
X – fomentar e promover processos de educação permanente sobre interculturalidade, valorização e respeito às práticas tradicionais de saúde e demais temas pertinentes aos profissionais que atuam no estabelecimento, em conjunto com outros profissionais e/ou especialistas;
XI – promover e qualificar a participação dos profissionais dos estabelecimentos nos Comitês de Vigilância do Óbito;
XII – proporcionar serviços de atenção especializada em terras e territórios indígenas; e
XIII – em relação especificamente aos hospitais universitários:a) Instalar ambulatórios especializados em saúde indígena, visando promover a coordenação do cuidado especializado ao usuário indígena, porta de entrada diferenciadas e a qualificação de profissionais em formação;
1 - Instalar ambulatórios especializados em saúde indígena, visando promover a coordenação do cuidado especializado ao usuário indígena, porta de entrada diferenciadas e a qualificação de profissionais em formação; 2 - Realizar projetos de pesquisa e extensão em saúde indígena; e 3- Realizar projeto de telessaúde.

Mamadeiras de refrigerante: 'vício' em bebida agrava desnutrição em indígenas

Entre os warao, é comum encontrar crianças carregando mamadeiras com refrigerantes | Foto: Leandro Machado/BBC Brasil

Os índios venezuelanos da etnia warao, cada vez mais presentes no norte do Brasil, estão enfrentando graves problemas de saúde e de alimentação, como desnutrição, diarreia e outras complicações devido ao alto consumo de refrigerante.
Os indígenas vivem basicamente de pedir esmolas e vieram ao país para fugir da fome. Começaram a chegar em massa no ano passado, entrando pela fronteira com Roraima. Um dos motivos da migração é crise econômica e política da Venezuela, o que dificultou o acesso a alimentos.
Inicialmente, centenas se abrigaram em cidades de Roraima, como Boa Vista e Paracaima. Mas também no Amazonas.
Algumas famílias desembarcaram há poucas semanas em cidades do Pará, como Belém e Santarém, e se abrigaram em prontos próximos a áreas de tráfico de drogas e de prostituição.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), as crianças enfrentam grave estado de desnutrição devido à alimentação escassa ou, por vezes, à má qualidade da comida. O órgão afirma que houve casos de morte por problemas de saúde em Manaus e Belém.
Por outro lado, funcionários da prefeitura que acompanham os grupos têm enfrentado outra complicação: os indígenas consomem altas quantidades de refrigerante. Os servidores suspeitam que o excesso do produto está causando diarreia nas crianças.
A BBC Brasil acompanhou um grupo de 44 índios no centro de Belém, 23 deles crianças. A comunicação com eles é bastante difícil, porque os warao falam apenas seu próprio idioma e não dominam a língua espanhola ou portuguesa.
De fato, as crianças beberam altas quantidades de refrigerante em poucas horas. Bebês carregavam mamadeiras cheias da bebida. Quando conseguiam algum dinheiro, os índios compravam a bebida em barracas do Ver-o-Peso, tradicional mercado popular no centro de Belém.
Segundo Rita Rodrigues, psicóloga que acompanha a tribo na cidade, esse grupo de 44 warao chega a beber 20 litros de refrigerante por dia. "A gente tenta falar para os pais não darem refrigerante para as crianças, que poder ser ruim, mas é um hábito que eles aparentemente têm há tempos. Eles bebem o dia inteiro", diz Rodrigues.
Em um grupo de 44 pessoas em uma comunidade em Belém, 23 eram crianças | Foto: Leandro Machado/BBC Brasil
Há duas semanas, devido à situação precária dos índios na capital do Pará, o MPF e a Defensoria Pública entraram na Justiça solicitando um abrigo emergencial para a etnia. Eles foram encaminhados a um albergue dentro do estádio Jornalista Edgar Augusto Proença, conhecido como Mangueirão.
Poucos dias depois, os índios decidiram deixar o local e voltar às ruas e à mendicância - parte está vivendo em cortiços. Segundo os funcionários da prefeitura, os motivos alegados por eles foram a dificuldade de conseguir doações e até o acesso difícil ao refrigerante.

Diabetes entre os índios

A alimentação ruim e o aumento do consumo de produtos com alto teor de açúcar tornou-se uma preocupação entre médicos que acompanham indígenas no Brasil.
Uma pesquisa da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), por exemplo, mostrou que 21% dos índios xavantes do Mato Grosso apresentavam diabetes - o índice na população brasileira é de 8%.
O estudo apontoou ainda que 31% dos membros da tribo têm risco de desenvolver a doença caso continuem com hábitos alimentares levados pelo homem branco.
Segundo o endocrinologista João Paulo Botelho Vieira Filho, autor da pesquisa, a diabetes tornou-se comum entre a tribo depois que a dieta tradicional indígena, formada principalmente por mandioca, milho e batata, passou a ser acompanhada por produtos industrializados distribuídos em merendas escolares e cestas básicas de programas de combate à fome.
"A genética dos índios é propensa a diabetes quando a alimentação tradicional é trocada pelo açúcar. O homem branco, através dos séculos, passou por uma seleção natural: sobreviveram pessoas resistentes a diabetes. Os índios não passaram por isso, eles não foram acostumados a ingerir açúcar cristalizado", explica Vieira Filho.
Segundo ele, além da diabetes, a mudança da dieta causou outras doenças entre os membros, como obesidade, problemas renais, vasculares e cardíacos.
"A dieta tradicional indígena é uma das melhores do mundo. Não houve preocupação por parte dos governos em retirar alimentos com açúcares das cestas básicas e da merenda. A proposta dos programas era acabar com a fome de qualquer forma, sem pensar nas consequências nutricionais dos alimentos que estavam sendo distribuídos", diz.
Os índios Warao começaram a desembarcar em Belém em julho | Foto: Leandro Machado/BBC Brasil
Para Érika Blandino, nutricionista e mestre em saúde pública pela USP, há risco para saúde quando crianças substituem alimentação rica em nutriente por produtos com alto teor de açúcar, como o refrigerante.
"O ideal é retardar esse contato da criança com refrigerante o maior tempo possível, não tem uma idade certa. Quando ele introduzido precocemente, de forma alguma é um alimento para substituir o leite materno", explica.
Os alimentos distribuídos nos abrigos públicos que receberam os warao venezuelanos também tem sido alvo de críticas.
"De forma emergencial, para matar a fome, os índios receberam alimentos que não fazem parte de sua dieta. Ocorre que essa alimentação continua sendo distribuída. A longo prazo, ela é inadequada. O ideal seria oferecer uma dieta em que eles pudessem preparar seus próprios alimentos, com base na sua cultura tradicional", afirma João Akira, procurador da República que vem acompanhando os grupos venezuelanos.
Para Vieira Filho, a tomada de territórios indígenas pelo agronegócio ou madeireiros também influencia na saúde das tribos. "Os índios precisam de terras e de espaço para produzir seus alimentos. No momento em que eles perdem essas áreas, sua alimentação piora, pois passam a depender da dieta do homem branco", diz.
Membros da etnia warao têm vivido de forma precária no país: crianças estão desnutridas e com diarreia por causa do alto consumo de açúcar | Foto: Leandro Machado
Akira também critica a estrutura dos abrigos oferecidos por prefeituras e governos estaduais. "Os abrigos são inadequados do ponto de vista sanitário, de segurança, de alimentação. O Estado brasileiro está confinando centenas de pessoas em ginásios de esporte insalubres. É uma situação dramática que não está ganhando a devida atenção do Estado brasileiro", diz Akira.

Migração e retorno

Segundo um relatório antropológico do MPF, que passou a acompanhar os warao desde o ano passado, as famílias que chegaram ao país viviam anteriormente em regiões próximas do Orinoco, o principal rio da Venezuela. Eles são o principal grupo indígena do país, com aproximadamente 49 mil integrantes.

Durante o governo de Hugo Chávez, a etnia dependia de doações e ajuda de programas sociais. Muitos viviam nas ruas, em cidades como Tucupita e Barrancas. Depois, diante da crise econômica no governo Nicolás Maduro, tanto os benefícios sociais quanto as doações nas cidades rarearam a ponto de obrigar os índios a se mudar.
"Nas cidades venezuelanas, o comércio é o principal meio de acesso dos warao aos bens alimentícios, o qual ficou comprometido com o aumento substancial dos preços de itens básicos da alimentação local, como arroz, farinha de trigo, banana e mandioca", diz o relatório. "A escassez de comida e seu alto custo na Venezuela eram constantemente ressaltadas como as principais causas para saírem de seu país de origem."
A migração para fugir da fome e encontrar melhores condições de vida é uma das características dos warao, segundo o MPF. Tem sido comum, por exemplo, algumas pessoas retornarem à Venezuela depois de uma temporada no Brasil.


Alunos de escola pública visitam aldeia indígena como presente de Dia das Crianças

        Alunos da escola Cora Carolina conhecendo sobre a cultura indígena Pobore | Foto: Você Repórter
Alunos entre 4 a 6 anos do ensino pré-escolar da Escola Municipal de Ensino Infantil Cora Coralina, foram visitar e conhecer de perto na sexta-feira (06), a cultura de cerca de 160 índios da aldeia Pobóre (a aproximadamente 50 km de Rondonópolis) e como eles convivem com a natureza.
De acordo com a professora Sueli Bonfim, a escola está em reforma e por este motivo os alunos estão sendo alfabetizados no prédio da Escola Municipal Rural Gleba Dom Bosco.
Na oportunidade da visita a aldeia, os alunos conheceram a escola das crianças Pobóres e observaram o contato direto com a natureza, com pássaros de diferentes espécies, animais, vegetação, além de uma liberdade muito maior para brincar, pois a escola não tem muros. “Os alunos estão ampliando suas experiências e puderam ter vivências muito significativas” explica a professora.
Há pouco mais de um mês, um incêndio de grandes proporções atingiu a região da aldeia e os alunos da escola ficaram sem poder frequentar as aulas pela proximidade da Aldeia Pobóre e segundo a professora, essa tragédia ambiental despertou a curiosidade e certa preocupação por parte dos alunos, principalmente sobre o que teria acontecido com as crianças, com os animais e a todos que habitam o local.
A professora lembra que muitos dos indígenas da aldeia, utilizam a via que passa em frente à escola Cora Carolina e que durante conversa com os alunos, sobre o que queriam conhecer ou visitar em comemoração ao dia das crianças; a surpresa foi sobre a cultura indígena. “Para nossa surpresa quando questionadas sobre o passeio que gostariam de fazer, os alunos escolheram conhecer “A Casa dos Índios”.
          Doações de brinquedos, doces e roupas para as crianças da aldeia Pobóre | Foto: Você Repórter
Diante da surpresa sobre a escolha das crianças, a direção da escola organizou uma campanha entre os alunos, familiares e funcionários buscando arrecadar brinquedos, roupas, calçados e doces para as crianças da aldeia.
Este contato com a cultura Indígena que muitas vezes gera receio nas pessoas, foi muito importante para que os alunos formem juízo de valor verdadeiro e não estereótipos ou preconceitos.Só um exemplo de como desconhecemos a cultura indígena, que é tão rica e que está tão próxima territorialmente falando, é o ato de bater na boca produzindo som e acharem que isso representa os índios da nossa terra, este ato é da cultura dos indígenas americanos.

Justiça federal determina demarcação da terra indígena Cambirela, em Palhoça


Decisão foi motivada por ação do Ministério Público Federal com base em denúncias de invasão da comunidade guarani
O MPF (Ministério Público Federal) obteve na Justiça Federal ordem para a conclusão da demarcação da Terra Indígena Cambirela, em Palhoça, na Grande Florianópolis. A Funai (Fundação Nacional do Índio) têm 60 dias para apresentar, em juízo, um cronograma de trabalho que englobe o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação do local, última fase do processo. O descumprimento da determinação implicará em multa diária de R$ 1 mil 

A Funai e a União também deverão adotar as providências administrativas e judiciais necessárias para impedir obras e invasões no local, além da demolição das edificações ilegais lá implantadas. Caso seja necessário, deve ser realizada a recuperação ambiental da área.

Na mesma ação, a Justiça Federal ainda determinou, segundo o Ministério Público, que os réus particulares Silvio Saul Muller e Acervo Construtora, no prazo de dez dias, efetuem a demolição de um muro construído irregularmente, assim como de qualquer outra construção que viole o direito de ir e vir da comunidade indígena guarani, especialmente o acesso das crianças indígenas à escola existente na comunidade. Se descumprirem os termos determinados no pedido, também será aplicada multa no valor de R$ 1 mil ao dia.

Segundo o MPF, em março de 2014, integrantes da comunidade indígena do Cambirela entraram em contato com o Ministério Público Federal relatando atos de invasão e construções na área indígena. Os fatos foram comunicados ao chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial da Funai, Ricardo Leinig, que confirmou a presença de edificações ilegais no interior da terra indígena, após visitar o local.

O delegado da Polícia Federal também recebeu uma representação do Coordenador Regional do Litoral Sul da Funai, informando que particulares estavam construindo um muro próximo à casa da indígena guarani Etelvina Fontoura, localizada no interior da terra indígena Cambirela. Após realizarem vistoria na área, servidores da Coordenação Técnica Local da PF apuraram que a construção está a cerca de 30 metros da casa da cacique, Eunice Foutoura.
Desde 2001 há relatos sobre moradores da região tentando se apossar de terras na área demarcada. Em abril deste ano, a justiça negou um pedido de reintegração de posse contra a comunidade indígena.

A quem pertencem as terras do Brasil?


Cidade do Vaticano (RV) – No último dia 16 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes as ações movidas pelo estado de Mato Grosso contra a União Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) em função da demarcação de terras indígenas. A decisão reafirmou os direitos constitucionais dos povos originários e enfraqueceu a tese do marco temporal.
Depois de semanas de intensa mobilização, povos indígenas comemoraram a importante vitória. A luta contra o marco temporal não se encerra, mas uma importante batalha foi vencida.
Qual a relação entre direito e terra? Responde o filósofo, teólogo e assessor de pastorais e movimentos sociais, Ivo Poletto.

Afinal, quem tem direito em relação à terra?
Seriam só os que têm título de propriedade? Mas, em nosso país, títulos de propriedade só existem depois de 1850, a partir da Lei de Terras. Antes disso, a família real era a única dona de todo o Brasil, e entregava áreas de terra a quem ela queria. A partir da Lei de Terras, os que ocupavam essas áreas tiveram oportunidade de registrá-las e receber o título de propriedade.
É mais do que justo que os povos indígenas apresentem essa pergunta: e nós, que já ocupávamos e vivíamos em nossos territórios, por que não viramos proprietário?
A votação do STF do dia 16, decidindo que o governo do estado do Mato Grosso não tinha direito à indenização pelas terras que foram demarcadas como territórios indígenas, nos ajuda e conhecer a origem do chamado direito de propriedade. Em resumo, o direito legal de propriedade tem origem na imposição da vontade dos poderosos, que ocuparam a ferro e fogo os territórios dos povos que existiam antes de 1500 em nome e em favor do Rei de Portugal e das elites protegidas por ele. Depois disso, o que foi dado pelo rei foi transformado em propriedade legal através da aprovação de uma lei por um parlamento e um imperador que só representavam os interesses das elites privilegiadas.
Os povos indígenas não faziam parte dessas elites. Pelo contrário, as leis das elites alimentavam preconceitos em relação a eles, afirmando que eram como as crianças, e por isso não podiam ter título de propriedade, que é um contrato feito com o Estado ou com o proprietário anterior.
Agora vejam, a ação do governo do Mato Grosso revela que as elites políticas governam com a mesma visão preconceituosa em relação aos povos indígenas. Eles não têm nem podem ter direito a um território. E se um governo federal decide passar terra para eles, deve indenizar o seu dono, o Estado do Mato Grosso. Os povos não teriam direito originário aos territórios em que vivem há séculos e milênios.
Quando o nosso país aceitará o direito originário, o direito dos povos que vivem no território brasileiro há milênios, bem antes de 1500? Resta-nos torcer que pelo menos o STF o confirme ao julgar a ação do marco temporal, que pretende o absurdo de limitar este direito ao ano de 1988.


Revogação da reserva indígena do Pico do Jaraguá será o fim da comunidade


reserva indígena dos guarani no Pico do Jaraguá, na zona norte de São Paulo, foi revogada nesta segunda-feira (21) pelo Ministério da Justiça. Para o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), com o fim da portaria 581, publicada em 2015, tudo indica para o fim da comunidade.
A portaria publicada durante o governo Dilma Rousseff reconhecia 512 hectares de terras aos guarani. Com a revogação, por meio da 683/17, o território passará para apenas 3 hectares."São mais de 700 indivíduos confinados a uma área de 3 hectares, entendendo que eles têm toda uma relação com aquela terra, sendo um espaço onde passam exercer suas atividades tradicionais. É um crime que está se cometendo", critica o deputado, à RBA.
Na publicação no Diário Oficial da União, o governo Temer alega erro administrativo e que a reserva "foi demarcada sem a participação do estado de São Paulo na definição conjunta das formas de uso da área".
Para Tatto, a justificativa é péssima e apenas pune os indígenas por erros do próprio Estado. "Eles dizem que, em 1987, quando o território foi reconhecido, o governo federal tinha um prazo de cinco anos para reconhecer a ampliação, mas não cumpriu. Então, o erro do Estado incrimina os próprios índios."

Tatto alerta que o governo de São Paulo deve ter participado, sim, do processo de demarcação das terras. "Todo o procedimento abre um prazo para o contraditório. E esse procedimento foi seguido. Então, se o governo de São Paulo não se pronunciou naquele período, o problema é dele que perdeu o prazo", completa. Com base nas justificativas do governo federal, o deputado estuda entrar com um projeto de lei até sexta-feira (25) para anular a portaria do Ministério da Justiça.
Os índios guarani enfrentam quatro processos de reintegração de posse. Tatto acredita que a ação do governo federal apenas fortalece esses pedidos, mas não acha que o Judiciário irá cumpri-los. "Eu não acredito que vão chegar a esse ponto de tomar a terra através da portaria e depois usar a violência para tirar indígenas de suas terras", afirma.
Confira nota do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) sobre o ato do governo Temer:

Governo Temer condena os guarani por crimes do Estado Brasileiro – Nota do Cimi sobre a Portaria 683/17 do Ministério da Justiça

É injusta, discriminatória, vergonhosa e genocida a iniciativa do governo Temer, por meio do Ministro da Justiça Torquato Jardin, de anular a declaração de tradicionalidade Guarani da terra indígena Jaraguá, no estado de São Paulo. Ao anular a portaria 581/15, que reconhece como de posse permanente dos guarani uma área aproximada de 512 hectares, por meio da Portaria 683/17, publicada neste 21 de agosto, o governo Temer condena mais de 700 guarani a viverem confinados em 3 hectares de terra, espaço flagrantemente insuficiente para viverem de acordo com seus usos, costumes, crenças e tradições.

Ao tentar justificar a anulação da Portaria 581/15 afirmando que ela só teria legalidade e validade se publicada no máximo 5 anos após a demarcação dos 3 hectares, em 1987, o governo Temer pune os próprios guarani pela omissão e morosidade do Estado brasileiro. Com a Portaria 683/17, o governo Temer anula o direito dos guarani à sua terra pelo fato deste direito não ter sido reconhecido há, pelo menos, 25 anos pelo Estado brasileiro. Ao culpar e punir as vítimas, Temer eleva ainda mais o nível de cinismo e de injustiça do seu governo.

Espaço Verde Chico Mendes recebe VIII Feira de Cultura Indígena

VIII Feira de Cultura Indígena volta ao Espaço Verde Chico Mendes nos dias 26 e 27 de agosto. Evento propicia o diálogo e a troca de experiências, valorizando a cultura indígena

No final de semana dos dias 26 e 27 de agosto, das 9h às 18h, o Espaço Verde Chico Mendes, localizado na Avenida Fernando Simonsen, 566, Bairro Cerâmica, receberá a VIII Feira de Cultura Indígena. Organizada pelo programa Índios na Cidade, da ONG Opção Brasil, o evento tem como objetivo propiciar o diálogo e a troca de experiências, valorizando a cultura indígena.
O evento contará com exposições e venda de diversos produtos indígenas, apresentações de canto e danças típicas, pintura corporal e contação de histórias, além de roda de conversas e debates com a participação de representantes dos povos Fulni-ô, Pataxó, Xavante, Mayuruna, Yawalapiti, Geripankó, Fulkaxó, Pankararu, Pankará, Pankararé, Kariri Xocó , Kariri, Guarani Mbyá, Guarani do Paraguai, Aymara e Quéchua, dentre outros.
Juntamente com a realização da feira ocorrerá campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis, que serão enviados para as comunidades indígenas assistidas pelo programa Índios na Cidade.
A atividade conta com o apoio da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo, Secult (Secretaria Municipal de Cultura de São Caetano do Sul), APAA (Associação Paulista de Amigos da Arte), ACGE (Associação de Cultura para Gêneros e Etnias), escola Liceu Di Thiene e escola Kumon de São Caetano do Sul.
Existem hoje mais de 33 diferentes povos indígenas vivendo no ABC paulista e mais de 59 na Grande São Paulo.  A ONG Opção Brasil atua entre esses povos, promovendo a participação e a inclusão social, por meio de projetos de geração de trabalho e renda, empoderamento e autonomia, além da valorização da tradição, cultura e espiritualidade indígenas.

A descoberta de uma cabra com rosto humano aterroriza os cidadãos indianos

Um vídeo incrível está assustando todos os usuários do Facebook. Bem, acredita-se que um animal com um rosto humano nasceu. Você não tem muita informação sobre isso, mas o fato se tornou viral em todo o mundo.

O vídeo do Facebook tem 2 milhões de visualizações, alguns usuários dizem que é uma malformação no momento do nascimento. No entanto, outros dizem que a maldição veio. qual e sua OPINIAO?

As reações para este clipe do Facebook chegaram a mil em 20 horas, mas certamente esse valor aumentará nos próximos dias. Ela é realmente uma cabra? Um demônio? Desenhe suas conclusões.



Soldados venezuelanos famintos cruzam Guiana e roubam comida de aldeia indígena

Incidente ocorreu próximo ao Rio Amacuro, na fronteira entre a Guiana e a Venezuela

Na quarta-feira (9), um grupo de soldados venezuelanos cruzou a fronteira da Guiana e entrou na aldeia indígena de Águas Brancas, próxima ao Rio Amacuro para roubar comida, de acordo com o jornal Crônica da Guiana, que publicou a notícia em sua primeira página.
O xamã da tribo, de nome Cleveland de Souza, disse ao jornal local que os soldados haviam alegado que estavam há pelo menos 45 dias sem suprimentos.
O incidente teria ocorrido a duas milhas de distância do Rio Amacuro, que separa a Guiana da Venezuela. O xamã disse que o roubo ocorreu em um local movimentado dentro da aldeia, onde se costuma fazer comércio.
De acordo com o jornal El Estimulo, os soldados venezuelanos disseram a uma equipe do Departamento de Serviços Conjuntos da Guiana que eles estavam com fome e já estavam a 45 dias sem comida.
Um incidente similar pode ter ocorrido em julho, porém os detalhes não foram confirmados. De Souza contou que naquela ocasião, os soldados prenderam pessoas e levaram suas coisas sob a mira de armas.
A fronteira entre Guiana e Venezuela fica a uma curta distância da aldeia e as autoridades temem que outros venezuelanos possam atacar a aldeia a qualquer momento.
Esta não é a primeira vez que o exército venezuelano comete um crime devido à escassez. Em maio de 2016, seis oficiais do exército foram presos por roubarem cabras para saciar a fome.
Os militares, ao serem interrogados, não só confessaram o crime, como também afirmaram não ter comida no quartel de Manaure, no estado de Lara.
Em março de 2017, um vídeo que circulou na internet mostrava soldados de baixa patente comendo do lixo.

Cinco indígenas desbravam rio no Acre e conhecem uma cidade pela primeira vez


Um grupo de cinco jovens indígenas, de 15 a 20 anos de idade, foi à cidade de Feijó, no Acre pela primeira vez.

Segundo a Funai, a cidade foi a etapa final de uma viagem de mais de 500 quilômetros, que empreenderam por conta própria, ao longo do rio Envira, durante uma semana.

Os indígenas se deslocaram em canoas próprias, com uso de remos e varas.

A Frente de Proteção Etnoambiental Envira, da Funai, monitorou o percurso e enviou uma equipe à cidade para organizar a chegada dos índios.

De acordo com a Funai, a Frente Etnoambiental fez um trabalho prévio de conscientização sobre os riscos da cidade, sobretudo de doenças.

Segundo a equipe que acompanhou os indígenas na cidade, houve muita curiosidade com as construções, com os carros e motores.

O grupo segue em Feijó até esta quarta-feira (16).

Eles pediram para conhecer outras aldeias da cidade e haverá um intercâmbio com outros indígenas.

Os primeiros contatos oficiais com o povo indígena do Xinane ocorreu em junho de 2014, na aldeia Ashaninka de nome "Simpatia", localizada no alto rio Envira.

Os indígenas de recente contato habitam a Terra Indígena Kampa e Isolados do Rio Envira, que ocupa uma área de 232 mil hectares e está regularizada pela Funai.

Festival 0800 celebra o Dia dos Povos Indígenas no Parque Lage


Em celebração ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, dias 12 e 13 de agosto, a energia da floresta domina os jardins do Parque Lage com uma celebração 100% dedicada à cultura nacional. Marcado para o fim de semana, o evento reúne centenas de indígenas na Escola de Artes Visuais do Parque Lage com apresentações típicas, feirinha de artesanato, mesas de debate e até contação de histórias.

A feirinha cultural reúne mais de 100 indígenas artesãos, além de apresentações de cantos e danças típicas, pintura corporal étnica e contação de histórias clássicas. Comandam as atividades os grupos culturais Pataxó (Bahia), Kaingang (Rio Grande do Sul), Fulni-ô (Pernambuco), Alto Xingu, Guarani, Tukano (Amazonas), Guajajara (Maranhão), Kariri-Xocó, Puri, Potiguara (Nordeste) e Aldeia Maracanã.


Celebrado em 9 de agosto, o Dia Internacional dos Povos Indígenas foi criado pela ONU a fim de expressar o reconhecimento internacional em relação a esses povos que ainda carecem da manutenção de seus direitos mais básicos, como a autodeterminação de suas condições de vida e cultura, respeito a sua espiritualidade, bem como o direito a seus territórios ancestrais e a preservação de suas próprias línguas, costumes e saberes tradicionais

Confirme presença no evento oficial e fique por dentro das novidades.

Fique por dentro de todos os detalhes da programação:

9h | Abertura da feira de artesanato indígena
10h às 12h30 | Apresentações de grupos culturais indígenas
12h30 às 14h | Contação de histórias e oficinas indígenas
14h às 16h30 | Mesas de debates indígenas na Oca
16h30 às 17h30 -| Rodas de cantos e danças com o público
18h | Encerramento

Barcos dos índios guarani são incendiados na Aldeia Morro dos Cavalos


Lideranças da Rekoa Yakã Porã Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis denunciam que barcos de pesca usados pela comunidade foram incendiados. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia do município. As embarcações foram encontradas queimadas no sábado. Os índios suspeitam que o incêndio criminoso tenha sido provocado por pessoas que dias atrás participaram de um protesto contra a ocupação da área.
O clima é tenso na região. Os Guarani temem pela segurança, especialmente das crianças e das mulheres.
— Fizemos o boletim de ocorrência e exigimos que isso seja investigado. Também vamos encaminhar a denúncia para a Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, pois estão havendo outras ameaças contra os indígenas da aldeia — dizem.
Os índios dizem ter ouvido disparos de armas no meio do mato e que portão da aldeia feito de bambu foi arrebentado. Por causa disso, os Guarani têm feito vigília durante a noite.

 
Os Guarani que vivem no Morro dos Cavalos enfrentam uma ação no Supremo Tribunal Federal movida pelo governo do Estado de Santa Catarina acerca da ocupação das terras. Além disso, uma resolução recente do governo Michel Temer aumentou a preocupação. Trata-se da tese do marco temporal, que restringe o direito às terras que não estivessem ocupadas pelos indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. A estimativa é que cerca 9 mil índios sejam impactados em Santa Catarina.
O parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), publicado dia 19, no Diário Oficial da União. Isso faz com que, a partir de agora, a administração pública federal esteja obrigada a aplicarem, a todas as terras indígenas do país, condicionantes que o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, em 2009, ao reconhecer a Raposa Serra do Sol. A norma atinge áreas em processo de demarcação, além daquelas que passam por revisão para serem ampliadas. Várias entidades protestam contra o parecer, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e o Ministério Público Federal.